Teste Hiran

A aquisição de lata de leite condensado contendo inseto em seu interior, vindo o seu conteúdo a ser parcialmente ingerido pelo consumidor, é fato capaz de provocar dano moral indenizável.  Assim decidiu o STJ recentemente, ao analisar o caso de um consumidor de Minas Gerais que - pasmem! [...]

A chegada dos carros chineses ao mercado brasileiro, que começou a ganhar força no segundo trimestre, já trouxe um benefício para os consumidores: provocou a redução de preço dos concorrentes. A Ford baixou os preços do Fiesta, tanto hatch quan [...]

Homem morreu antes da realização da fecundação in vitro

Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Judiciário não pode obrigar o banco a inst [...]

A 1ª Turma do TRT-MG equiparou instituição financeira a estabelecimento bancário para efeitos de jornada de trabalho e pagamento de horas-extras e condenou uma financeira ao reconhecimento do vínculo empregatício com um estudante contratado como estagiá [...]

Moradores de 39 regiões metropolitanas de todo o país vão poder fazer ligações ao custo de chamadas locais para cidades vizinhas a partir de sábado. A medida, divulgada segunda-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale para localid [...]

Uma mulher residente na cidade de Cristina, sul de Minas, ganhou na Justiça o direito de ser indenizada, por danos morais, por ter sido agredida por um idoso. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou o valor de R$ 6 m [...]

A forte presença de turistas brasileiros na Argentina transformou o real em moeda corrente nos principais pontos turísticos do país e especialmente na capital, Buenos Aires. Empresas de táxi, lojas n [...]

O atraso no pagamento de salários por dois meses possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador. Esse foi o entendimento da Quinta Turma d [...]

Hotéis que tenham rádios, televisões ou aparelhos semelhantes instalados em seus quartos devem recolher direitos autorais para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O entendimento foi adotado pela maioria dos ministros da Segunda Se&cced [...]

Agência Brasil

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JT: Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração
segunda-Feira, 23/05/2011, 09:15:24
Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos e o TRT de Minas determinou a reintegração da trabalhadora. No entanto, a  [...]
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Tarifa Social de Energia: Aneel alterou regras e recadastramento vence em breve
segunda-Feira, 23/05/2011, 09:12:29
Aneel estabelece novas regras para a tarifa social de energia elétrica e pra [...]
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Mapa do Brasil pode pular de 26 para 33 Estados
segunda-Feira, 23/05/2011, 09:09:58
Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudan [...]
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Consumidor: Sites de produtos baratos da China podem ser armadilhas
segunda-Feira, 23/05/2011, 09:00:39
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Cemitério deve indenizar mãe por sumiço de restos mortais da filha
segunda-Feira, 23/05/2011, 08:57:02
Por Jomar Martins Os cemitérios municipais são responsáveis pela guarda dos restos mortai [...]
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TST: Arrecadador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas
segunda-Feira, 23/05/2011, 08:56:07
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que havia decidido a favor de arrecadador de jogo do bicho que reivindicava vínculo empr [...]
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STJ: Suicídio sete meses após o contrato não impede pagamento do seguro de vida
segunda-Feira, 23/05/2011, 08:55:37
Uma empresa de seguros terá que indenizar a mãe de um segurado que cometeu suicídio sete meses depois da assinatura do contrato. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não foi comprovada a intenç&ati [...]
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Governo fecha cerco às fraudes no seguro-desemprego

segunda-Feira, 23/05/2011, 08:53:07

Marinella Castro -  [...] continuar lendo | 0 comentário(s) Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar segunda-Feira, 23/05/2011, 08:52:10       A 5ª câmara Cível do TJ/RS considerou que o valor devido ao advogado que atuou em processos da Enxuta Industrial Ltda., também pod [...] continuar lendo | 0 comentário(s) Salões de beleza: cobranças e serviços devem estar claros ao consumidor sexta-Feira, 20/05/2011, 09:01:26       Além de saber exatamente pelo que será cobrado, consumidor precisa conhecer a responsabilidade dos profissionais caso o serviço não saia como o planejado Em busca de uma boa aparência e de mudanças no visu [...] continuar lendo | 0 comentário(s) Ricardo Eletro tem condenação aumentada para aprimorar serviço sexta-Feira, 20/05/2011, 09:00:10       A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio majorou a indenização que a Ricardo Eletro pagará a um cliente de R$ 500 para R$ 4 mil. Francisco Evanildo adquiriu em maio de 2010 uma antena  [...] continuar lendo | 0 comentário(s) Tribunal nega recurso a homem que "defecou" sobre os autos do processo sexta-Feira, 20/05/2011, 09:06:49        [...] continuar lendo | 0 comentário(s) TST: Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa sexta-Feira, 20/05/2011, 08:58:08       Um trabalhador dispensado por justa causa por dependência alcoólica deverá ser reintegrado ao quadro do Município de Mogi Mirim (SP). Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Superior do Tra [...] continuar lendo | 0 comentário(s)